Prioridade para o livro

Reduzir o acesso gratuito da população aos livros é algo grave num mundo cada vez mais movido à base da informação e do conhecimento — e mais preocupante ainda num país como o Brasil, no qual a concentração de renda confere significado maior à democratização da leitura. Por essa razão, as políticas públicas relativas ao ensino e ao livro, que são congruentes e se complementam, precisam manter-se incluídas dentre as prioridades do Estado, mesmo em meio às crises econômicas como a que o país enfrenta hoje.

Assim, é temerário cortar recursos nesses segmentos, como ocorreu no caso do contingenciamento de aproximadamente R$ 10 bilhões no orçamento do Ministério da Educação, devido ao ajuste fiscal. As políticas públicas relativas ao livro também têm sofrido revezes em distintas instâncias governamentais. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo cancelou, ano passado, chamada pública para a compra de obras de ficção e não-ficção do Programa Estadual de Livros — Leituras na Escola. À época, a Câmara Brasileira do Livro (CBL), em comunicado público, lamentou o fato, salientando a importância da leitura para os estudantes de baixa renda.

Também ano passado, o Ministério da Educação atrasou os pagamentos relativos à compra de livros didáticos do ensino médio e do fundamental. Em consequência, há risco de que as editoras tenham sérias dificuldades para entregar parcela dos lotes relativos ao ano letivo de 2016. Segundo informações do mercado, a dívida do governo já atinge R$ 600 milhões.

Os problemas não param por aí. O corte de verbas do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e Plano Nacional de Alfabetização e Cidadania (Pnac) teve grande impacto no mercado editorial ano passado: queda de faturamento superior a R$ 200 milhões, cerca de 12% a menos em relação a 2104. Uma redução desse porte prejudica as editoras, e toda a cadeia produtiva. As compras do poder público chegam a corresponder a até 36% do orçamento das editoras em alguns anos. Por isso, a CBL também se posicionou, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

O setor editorial brasileiro, como se observa, não pode ficar na dependência das compras oficiais. Por isso, é preciso que editoras, livrarias, distribuidores, os responsáveis pela comercialização porta a porta e toda a cadeia produtiva mobilizem-se para manter o mercado vivo em meio à crise. No entanto, o acesso gratuito ao livro transcende a questão comercial, pois integra, prioritariamente, um projeto viável de país desenvolvido. Por isso, é inaceitável que crianças e adolescentes pobres deixem de receber livros nas escolas. Trata-se de algo nocivo à qualidade do ensino.
Luís Antonio Torelli