Um autor emergente pode sonhar em viver apenas da literatura porque as bolsas-salário equivalentes a 25.000 euros (cerca de 92.700 reais) por ano são uma realidade que não é dada a conta-gotas.
Um escritor consagrado, digamos Karl Ove Knausgård, autor da saga Minha Luta, também pode ser contemplado, e o foi, com as ajudas – de até 50% – concedidas pelo Governo por meio da Norla (Norwegian Literature Abroad) para a tradução de livros escritos em norueguês: 499 títulos vertidos para 46 idiomas em 2016, entre elas o quarto volume do rei da autoficção traduzido ao espanhol e português.
Publicar é menos arriscado do que em outros países. O Estado tem um programa de aquisição de livros para bibliotecas, único no mundo por sua dimensão, pelo qual compra a cada ano 773 exemplares de 85% dos títulos de ficção e 1.550 exemplares dos títulos de literatura infantil e juvenil, quando a tiragem média ronda os 2.500 exemplares.
A escrupulosa gestão dos direitos autorais por empréstimos de bibliotecas e por cópias particulares, e a educação, que fez com que a pirataria não fosse um problema, garantem que cada um receba o que é seu.
A tributação da cultura é bonificada e, como na Alemanha, Áustria, Portugal e Itália, o escritor aposentado pode receber os royalties de suas obras sem ter de renunciar à pensão, ao contrário do que acontece em países como Espanha, Irlanda e Malta.
E o mais importante, que explica o que foi dito anteriormente: existe um respeito reverencial pela cultura e pelo criador. E essa veneração tem em uma das nações mais ricas do mundo uma tradução econômica (1,44 bilhão de euros para a cultura em 2017; 85,6 milhões para o setor do livro) que pouco sofreu durante a crise e um impacto no desenvolvimento do talento nativo e sua expansão pelo mundo.
“A Noruega está exportando literatura. A qualidade média das letras do país é muito alta e eu acredito que se deve em grande parte ao apoio dado pelo Estado durante muitos anos”, resume Jostein Gaarder.
Há não muito tempo, na década de noventa, quando o escritor causou sensação com O Mundo de Sofia – que já vendeu mais de 40 milhões de exemplares – e ampliou as fronteiras da literatura norueguesa, a presença dos autores do país nas livrarias estrangeiras era apenas uma exótica anomalia, como corresponde a uma nação com menos população do que a Comunidade de Madri. Eram internacionalmente conhecidos Henrik Ibsen, um dos pais da dramaturgia moderna, e, claro, o polêmico Nobel e colaborador dos nazistas Knut Hamsun, autor do aclamado romance Fome. E pouco mais.
Hoje, apenas três décadas depois, a Noruega não só vende para o exterior seus clássicos e seus autores de romances policiais e de aventura como exporta muita literatura, e muito variada. Knausgård é a grande estrela. Mas não está sozinho. Dag Solstad, que ganhou neste ano o prêmio da Academia Sueca, o pequeno Nobel, e Kjell Askildsen, mestre do relato breve, são mundialmente conhecidos e reconhecidos. Assim como Per Petterson, Linn Ullmann, Jo Nesbø; o dramaturgo Jon Fosse; Maja Lunde, que está na boca de todos por conta de Tudo que Deixamos para Trás, ou Maria Parr, a nova Astrid Lindgren, que acaba de publicar na Espanha Tania Val de Lumbre.
As letras dessa monarquia parlamentar parecem viver uma nova era de ouro, que tem sua grande manifestação na escolha como país convidado da Feira do Livro de Frankfurt 2019. E deve dar graças a isso pela profunda crise que viveu nos anos sessenta, às vésperas de descobrir que, além de peixe, era rica em petróleo (1969) e de rejeitar pela primeira vez em um referendo (1972) sua adesão à União Europeia (UE). Em uma nação leitora, muito leitora – 90% da população lê pelo menos um livro por ano, com uma média de 16 títulos, em comparação com 60,6% que o faz na Espanha –, em uma nação com uma longa tradição de narradores e um sólido sistema de bibliotecas, surgiam muito poucos gênios literários e os títulos interessantes foram se tornando um bem escasso. E o culto Reino da Noruega, um dos países mais felizes, seguros e desenvolvidos do mundo, não podia permitir isso.
“Era uma situação muito grave para um país tão pequeno como o nosso, com uma língua territorialmente tão limitada”, diz Oliver Møystad, responsável pela ficção da Norla, na sede do órgão em Oslo. “Temia-se que pudesse desaparecer se nada fosse feito para fortalecer a literatura, que sempre foi considerada uma fonte de renovação e transmissão do idioma”. Então, para revitalizar as letras em norueguês e evitar a pressão do imperialismo cultural anglófono, o Governo socialdemocrata da época estabeleceu um formidável programa de aquisição em massa de ficção contemporânea para as bibliotecas públicas que, com o tempo, foi sendo ampliado – hoje também é concedido a livros de não-ficção para adultos, ficção e não-ficção infantil e juvenil, ficção traduzida e graphic novels – e, a julgar pelas informações fornecidas por Ingeri Engelstad, diretora-geral da editora Oktober, o objetivo buscado foi atingido com folga: “Na década de 1960 surgiam apenas um ou dois escritores iniciantes por ano. Agora são mais de 60” diz. “Na Suécia e na Dinamarca há proporcionalmente menos porque eles não podem arriscar tanto”, acrescenta Møystad.
Sua repercussão também foi essencial para a indústria. “Economicamente, é de grande importância”, prossegue Engelstad. “Possibilita aos editores apostar em escritores desconhecidos e publicar um leque mais amplo de gêneros e vertentes literárias”. 35 títulos de seu selo, todos menos um de seu catálogo de ficção de 2016, passaram pelo filtro de qualidade do comitê que decide as aquisições a serem feitas. O Governo, recentemente questionado por vender a sua transição verde ao mesmo tempo em que autoriza sondagens de petróleo, comprou 24.605 exemplares impressos e 2.450 licenças de e-books, pelos quais a Oktober recebeu o equivalente a 3 milhões de reais (60% do total); os 40% restantes vão para o autor, que, além disso, só por ter sido selecionado já recebe mais em direitos autorais (20% se for autor de ficção) do que se o não tivesse sido (15%).
Este programa de compra por atacado, em que o Governo gastou 13,8 milhões de euros (51 milhões de reais) no ano passado, é a joia da coroa de um sistema patrocinado pelo Estado com a colaboração da indústria e que conta com o respaldo solidário dos best-sellers do país. O Executivo da Noruega, que registrou uma renda per capita anual de 59.000 euros (220.000 reais) em 2016 e uma taxa de desemprego de 1,9% em junho passado, subsidia os que se aventuram pelo caminho da escrita, mas também os autores consagrados – em 2017, ele concedeu somente para autores de ficção para adultos 125 subsídios, num total de mais de 2,5 milhões de euros, segundo dados de Richard Smith, responsável pelo departamento do programa de fomento a artistas. Mas isso é feito também pelas associações de escritores. E se elas conseguem distribuir bolsas de valor significativo para que o autor pesquise, viaje ou possa deixar o seu trabalho e se dedicar exclusivamente à escrita de um livro, é porque seus fundos coletivos se alimentam de direitos autorais pelo empréstimo de livros (em 2016, o Governo pagou aos autores 11,6 milhões de euros por essa via) ou cópias feitas nas universidades, nas empresas etc. (a Kopinor, instituição que gere os direitos e licenças, distribuiu mais de 21 milhões de euros para os autores). E os que mais contribuem são os que mais vendem.
Ida Hegazi Høyer, que já está em seu sexto livro, beneficiou-se duas vezes do sistema. Recebeu duas bolsas até hoje: uma de três e outra de dois anos. Só utilizou a primeira e já recebeu o Prêmio de Literatura da UE em 2015 por Perdón (Perdão). Recebe 25.000 euros (93.000 reais) por ano. “Alguns reclamam dizendo que as bolsas-salário são baixas demais, levando em conta o alto custo de vida daqui, mas viver da sua arte não é um direito humano. Somos os escritores mais sortudos do mundo”, afirma. Maria Parr toca na mesma questão: “Houve uma grande solidariedade da parte das gerações antecedentes, que conseguiram privilégios para todos a fim de que o capitalismo não governe tudo. Deveríamos ter cuidado para não perdê-los.”
No setor, que luta pela eliminação do imposto sobre valor agregado (IVA) para os e-books (atualmente, na faixa dos 25%), há certa preocupação de que os paradigmas do singular ecossistema literário possam desmoronar. A cultura sempre foi um assunto público, e o atual Governo, liberal, defendeu e defende um modelo misto público-privado. O programa de compra de livros para as bibliotecas não está em questão, mas há uma preocupação quanto a outros pilares do sistema que estão regulados por acordos entre os agentes do setor, como o preço fixo e os contratos padronizados pelos quais os autores inscritos nas associações de escritores (que são praticamente todos), sejam eles Nesbø ou estreantes, recebem a mesma porcentagem de direitos de autor.
Jens Stoltenberg, secretário-geral da OTAN e antes primeiro-ministro do país, não cumpriu as regras do jogo quando negociou, em 2016, condições privilegiadas com a editora Gyldendal para escrever suas memórias. E colocou todo o setor contra si. Estava no direito dele, pois não pertencia a nenhuma associação de escritores, mas teve uma atitude muito incoerente para alguém que havia sido líder do partido social-democrata e defensor da solidariedade.
“Esperamos que haja uma mudança de Governo com as eleições do outono [boreal]. Faremos lobby para aprovar uma lei do livro que garanta o preço fixo e os contratos padronizados”, diz Trond Andreassen, secretário de Assuntos Exteriores da Associação Norueguesa de Escritores de Não-Ficção e Tradutores. “É importante defender o sistema que temos, que, acredito, vai além do custo”, afirma Gaarder. “Ganhei fora muito dinheiro que logo reverti para a Noruega: mais de 10 milhões de euros (37 milhões de reais) em impostos. De certo modo, o sistema, que é generoso, paga a si mesmo.”
A globalização deixou pouco espaço para comparar as leis de propriedade intelectual e as políticas de proteção ao escritor e à literatura na Europa. Os modelos são semelhantes, embora cada país se destaque por algo e se diferencie por sua melhor ou pior aplicação. A França é considerada um modelo por seu respeito à entidade do escritor; a Irlanda, um paraíso em termos fiscais (nenhum criador, nem o U2, paga imposto por sua obra); os nórdicos são conhecidos pela promoção da cultura. E a Noruega, onde a ostentação é um pecado e a modéstia se exerce como grande virtude, pode se orgulhar de ter um sistema que permite que um autor, mesmo fora do grupo dos best-sellers, busque seu sonho. Não é uma quimera. No país dos fiordes, pode-se viver da literatura sem ser comercial.
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