Medida impede que empresas de comércio eletrônico ofereçam descontos acima de 5% e impõe restrições ao frete gratuito
O parlamento francês aprovou na semana
passada, com voto unânime no Senado, uma medida que proíbe os distribuidores de
livros em série, em particular a Amazon, de oferecer descontos que deixem os
preços das obras abaixo daqueles fixados para as livrarias no país. A emenda à
chamada lei Lang, de 1981, tem por objetivo impedir que Amazon ofereça desconto
de 5% e frete grátis aos seus clientes. Ela determina que os descontos aos
livros comercializados on-line não poderão superar 5% ou ser acompanhados de
outros benefícios. O texto prevê ainda que o frete apenas poderá ser gratuito
nas ocasiões em que as despesas com o envio do livro não superarem o
equivalente a 5% do valor do produto.
A internet é responsável por
aproximadamente 17% das vendas dos livros de literatura na França, sendo que a
Amazon detém 70% desta fatia. Segundo a Amazon, a medida aprovada nesta
quinta-feira é discriminatória para o consumidor on-line. A empresa
norte-americana informou que seu negócio é mais complementar do que concorrente
das livrarias, uma vez que a maioria das obras vendidas pela companhia não é
lançamento, mas títulos disponíveis em catálogos há meses ou até anos.
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