Reforma de Paulo Guedes aumentará preço do livro em 20%

A proposta tributária encaminhada pelo governo federal ao Congresso deve encarecer o preço do livro em cerca de 20%, pelos cálculos de três entidades ligadas ao setor editorial e que fazem parte do movimento “Em Defesa do Livro”.

Segundo Marcos Pereira, presidente do Sindicado Nacional dos Editores de Livros (Snel), a incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) sobre o faturamento do setor deve ter um impacto líquido em torno de 7%, descontando os abatimentos que devem ocorrer ao longo da cadeia, já que se trata de um imposto sobre valor agregado.

- O imposto tem alíquota de 12%, mas eu posso compensar uma série de coisas, como serviços gráficos, papel, despesas administrativas. Mas há custos elevados que estão fora, como direito autoral, salários e a maior parte dos serviços editoriais prestados por pessoas físicas e empresas do Simples. Então a carga, ao final, ficará em torno de 7%.

Para chegar a um aumento do preço do livro de 20%, Marcos Pereira explica que as editoras já estão com as margens de lucro apertadas, pela crise do setor, e deve haver queda nas vendas com a nova tributação. Assim, o preço terá que subir ainda mais para se manter o mesmo faturamento.

- É uma espiral negativa. O imposto vai consumir grande parte da margem, que está em torno de 10%. Para se manter o faturamento atual, o preço terá que subir levando em conta o imposto mas também a redução das vendas de livros.

Pereira explica que o faturamento das editoras e das livrarias ficou em torno de R$ 7,7 bilhões no ano passado, e o novo imposto deve render algo próximo de R$ 700 milhões ao governo. Embora o artigo 150 da Constituição proíba a incidência de impostos sobre o setor de livros, ele diz que, nesse caso, trata-se de uma contribuição, assim como o PIS/Cofins, e que o setor só deixou de pagar esse tributo após aprovação de uma lei específica em 2004:

- O Estado brasileiro deveria estar fomentando o setor de livros, e não tributando. Ele tem obrigação, pela lei 10.753, que é a lei do livro, de 2004, de fomentar livrarias, bibliotecas, profissionais para leitura. Deveria haver dotação orçamentária anual para isso, o que nunca aconteceu.

Além do Snel , também apoiaram o estudo a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e a Abrelivros.

Alvaro Gribel